Contrato do lixo da Prefeitura do Recife deve ser revisto em julho

Apesar da iniciativa, Geraldo Julio não informa como será feita a revisão. Último certame foi em 2010, no valor de R$ 581,8 milhões. TCE já fez vários questionamentos

Prestes a completar seis meses de governo, o p[/TEXTO]refeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), ainda não determinou a revisão de um dos pontos mais polêmicos e contestados da gestão anterior: os contratos de coleta de lixo. Herdados do ex-prefeito João da Costa (PT), no valor de R$ 581,8 milhões, os certames já foram alvos de vários questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e seguem intactos, a despeito da promessa inicial do socialista – feita em novembro do ano passado, antes da posse – de alterá-los até abril deste ano. Ontem, o gestor anunciou um novo prazo para efetuar a revisão: julho.

O prefeito Geraldo Julio, porém, não detalhou como será feita a futura modificação contratual. Disse apenas que um “estudo” está em fase de conclusão e será fechado no próximo mês. O secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Nilton Mota, foi procurado pelo JC, mas sua assessoria informou que ele não se pronunciaria sobre o assunto.

Os problemas com os contratos são antigos e se arrastam desde o início da gestão do ex-prefeito João da Costa (PT). O contrato em vigor foi firmado em 2010, após a realização de quatro certames, todos com indícios de irregularidades, segundo o TCE. Duas empresas dividem a responsabilidade sobre o serviço de coleta de lixo. A Vital Engenharia Ambiental, do grupo Queiroz Galvão, responde por 70%, e a Coelho de Andrade Engenharia Ltda., pelos outros 30%. Os dois contratos somam R$ 581,88 milhões, válidos até outubro de 2015.

Quando o edital foi lançado, a Corte de contas apontou que o valor deveria ser menor e estipulou o limite de R$ 511 milhões. Concluída a licitação, a PCR ensaiou atender ao teto fixado pelo TCE, mas as empresas foram à Justiça contra a redução do valor e a PCR não recorreu da decisão. Ainda pagou o retroativo da diferença.

Além do sobrepreço, outra distorção já apontada pelo Tribunal de Contas é a divisão do contrato em apenas dois lotes, quando poderia ser pulverizado em pelo menos quatro, por exemplo. Apesar dos indícios de irregularidades, os dois contratos não só continuam em vigor como já tiveram 55% do seu valor quitado, o que equivale a R$ 321,72 milhões. 

Fonte: JC Online/Foto Divulgação da Fonte