"O Ministério da Saúde quer promover um esvaziamento da Hemobrás em Pernambuco, ao propor que a fábrica em Goiana não produza a parte mais tecnológica e mais valorizada dos hemoderivados."
O senador Armando Monteiro (PTB-PE)
ocupou, nesta quinta-feira (10), a tribuna para contestar a argumentação do
ministro da Saúde, Ricardo Barros, segundo a qual o País comporta dois
fabricantes do fator recombinante, insumo essencial no tratamento da hemofilia,
previsto para ser produzido na Hemobrás, a estatal de hemoderivados. “Não
nos parece viável a tese, pois temos só um principal e único cliente do
produto, que é o Ministério da Saúde”, rebateu.
O ministro da Saúde tem insistido na
tese de que há mercado no País para mais de um produtor ao defender o projeto
para uma fábrica do fator recombinante em Maringá, seu principal reduto
eleitoral, o que retiraria da Hemobrás a produção em Goiana do insumo, de alto
conteúdo tecnológico e elevado valor agregado. O empreendimento proposto por
Barros é uma associação do grupo suíço Octopharma com a Tecpar, instituto de
tecnologia do governo paranaense.
RISCOS - Em seu
pronunciamento no plenário defendendo a Hemobrás, Armando Monteiro alinhou
cinco riscos principais na interrupção do PDP (Parceria para Desenvolvimento
Produtivo) em execução entre a Hemobrás e o grupo irlandês Shire e no projeto
da Octopharma com a Tecpar. Apontou, em primeiro lugar, riscos na reputação do
país por quebra de contrato com empresa internacional reconhecida globalmente e
de defasagem tecnológica, já que é de 25 anos o prazo de transferência de
tecnologia oferecido pela Octopharma.
O senador pernambucano afirmou também
haver fragilidades jurídicas e institucionais no projeto do grupo suíço,
por envolver acordo de transferência de tecnologia com prazo superior ao limite
de 10 anos estabelecido na legislação das PDPs, na Lei de Licitações e na Lei
de Inovação. Disse existir insegurança na política de preços sugerida pela
Octopharma e enfatizou que a transferência para o Paraná da produção do fator
recombinante prejudica a política de desenvolvimento regional, ao afetar o
Nordeste.
“Irei lutar, juntamente com toda a
bancada federal de Pernambuco, para que a Hemobrás possa receber os ganhos de
inovação que permitam a inserção na fronteira tecnológica internacional dos
hemoderivados, ancorando o Polo Farmacoquímico e de Biotecnologia de Goiana”,
concluiu Armando Monteiro.
Por: José Accioly/Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação
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